DOCUMENTOS, DECLARAÇÕES UNIVERSAIS, CARTAS, CONVENÇÕES ...

DOCUMENTOS

• As leis do meio ambiente
• Carta da Terra (1992)
• Carta de Princípios do Fórum Social Mundial
• Carta resposta do chefe Seattle ao presidente dos Estados Unidos (1854) -Cacique Seattle
• Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1979)
• Convenção de Genebra (1864)
• Declaração dos Direitos da Criança
• Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã
• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
• Declaração Universal dos Direitos dos Povos
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (Versão Frei Betto)
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069)
• Hino Nacional Brasileiro - Joaquim Osório Duque Estrada
• Lei Áurea
• Leis: questão racial e educacional
  • Resolução SME Nº 624
  • Lei de Diretrizes e Bases
  • Lei nº 10639, que altera a lei nº 9394-96
  • Resolução nº 1
• Observatório da Educação
• PROJETO DE LEI 98/2003 - Prostituição
• Recursos Hídricos (Lei Nº 9.433)